Litígios tributários no maranhão (2020–2024): dimensão, dinâmica e impactos na arrecadação.

Sérgio Roberto Pinto; Janaina Sousa Cruz

Litígios tributários no maranhão (2020–2024): dimensão, dinâmica e impactos na arrecadação.

Autores

Sérgio Roberto Pinto UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Janaina Sousa Cruz UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Palavras-chave:

Contencioso Tributário, Litigiosidade Fiscal, Processo Administrativo Fiscal, Arrecadação, Maranhão

Resumo

Propósito: analisar a dimensão, a dinâmica e os impactos do contencioso tributário administrativo no Estado do Maranhão entre 2020 e 2024, com ênfase em volume processual, perfil decisório, tempo de tramitação e valores em disputa. Métodos: estudo descritivo, de natureza quantitativa e documental, baseado em dados do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Maranhão (TARF/MA). Resultados: observou-se crescimento do volume de julgamentos em 2022 e 2024, predominância de decisões não providas na segunda instância e redução parcial do tempo médio após a digitalização (PAF-e), embora a 2ª instância permaneça com prazos superiores à 1ª. Os valores em disputa alcançam centenas de milhões de reais, com maior concentração na primeira instância. Implicações práticas: os achados sinalizam risco fiscal associado à suspensão prolongada do crédito tributário e reforçam a necessidade de políticas preventivas, padronização de entendimentos, aceleração do julgamento recursal e fortalecimento de compliance e contabilidade tributária para reduzir litígios.

Biografia do Autor

Sérgio Roberto Pinto, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE, Mestre em Meio Ambiente pela CEUMA, com especializações em Auditoria Contábil e Financeira (CESVALE) e Gestão da Educação, além de graduações em Ciências Contábeis e Administração. Tem vivência profissional em áreas administrativas e financeiras em empresas públicas e privadas, com atuação como contador em organizações privadas e do terceiro setor.

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Contabilidade, Organizações e Negócios (GEPCONTI-UFMA) e chefia a Auditoria Interna da instituição. Possui ampla experiência docente em instituições de ensino superior públicas e privadas, atuando na graduação, especialização e pós-graduação stricto sensu, além de funções de coordenação de cursos.

Janaina Sousa Cruz, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com ênfase em estudos na área tributária. Desenvolveu pesquisas voltadas à análise da tributação e seus impactos no âmbito fiscal.

Possui experiência na área fiscal, com atuação em rotinas tributárias, apuração de tributos, obrigações acessórias e suporte às demandas fiscais.

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Litígios tributários no maranhão (2020–2024): dimensão, dinâmica e impactos na arrecadação.